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Celso Portiolli quebra o silêncio após Domingo Legal virar caso de Justiça por denúncia de maus-tratos

Defesa de comunicador contesta ação de ONGs protetoras após polêmica com rã no Domingo Legal, aponta falta de laudo presencial e nega violência contra o animal

Celso Portiolli comanda o Domingo Legal - Reprodução/SBT
Celso Portiolli comanda o Domingo Legal - Reprodução/SBT

O apresentador Celso Portiolli e o SBT estão enfrentando um momento delicado nos tribunais. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, o comunicador apresentou sua defesa oficial em uma Ação Civil Pública movida por entidades de proteção animal. O imbróglio jurídico teve início em abril deste ano, após a exibição de uma dinâmica com uma rã no programa Domingo Legal.

As associações que lideram o processo alegam que o anfíbio foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva aos ruídos sonoros e à iluminação do estúdio de televisão. Com base nisso, as entidades sustentam que a busca por entretenimento não autoriza o que classificaram como crueldade animal.

Uma decisão liminar já foi concedida às autoras da ação, impondo severas restrições ao SBT sobre o uso de animais em suas produções, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de desobediência. O processo exige ainda indenização por danos morais coletivos, interrupção imediata de práticas do tipo e retratação pública da emissora e do apresentador.

Apresentador rebate acusações e pede exclusão do processo

No dia 09 de junho de 2026, a defesa de Celso Portiolli foi formalmente anexada aos autos do processo. O artista contestou firmemente os argumentos apresentados pelas ONGs protetoras, classificando as narrativas de sofrimento ou estresse como “exacerbadas”. Ele pontuou que sua conduta no palco sempre foi de respeito e pediu para ser retirado do polo passivo da ação judicial.

O comunicador garantiu ter manifestado preocupação com o animal e afastou qualquer acusação de violência intencional. Ele negou ter desenvolvido o quadro e diz que se limitou a apresentar o programa, razão pela qual pede para “ser excluído do banco de réus”.

Na contestação técnica, a defesa de Portiolli assegurou inexistirem provas clínicas presenciais que atestem danos ou lesões à rã, ferindo a exigência de demonstração concreta e objetiva da situação de maus-tratos. O texto defende que estresses momentâneos e breves não se confundem com crueldade e que reações comportamentais do bicho não significam a ocorrência de dor ou trauma.

Defesa ataca laudo veterinário feito por vídeo

Em outro trecho do documento, o contratado do SBT contestou a validade do parecer técnico veterinário que foi anexado pelas entidades na petição inicial do processo. De acordo com os advogados do artista, o laudo carece de embasamento científico direto por não ter analisado o anfíbio de forma física.

Ele observou que não foram feitos exames diretos no animal e que as conclusões foram pautadas na observação de fotos e vídeos e em construções hipotéticas.

Resumo do caso: Entenda o processo contra Celso Portiolli e o SBT

O motivo: Celso Portiolli virou réu em uma Ação Civil Pública por causa da participação de uma rã em um quadro do Domingo Legal.

A acusação: Entidades de proteção animal apontam estresse agudo, manuseio incorreto e superexposição a luzes e sons na gravação.

Os réus: O processo foi aberto conjuntamente contra o apresentador e a emissora SBT.

Os pedidos das ONGs: Indenização por danos morais coletivos, pedido de desculpas público e veto a novos animais na programação.

O argumento da defesa: Portiolli alega que a dinâmica foi curta, que não feriu o bicho e que, como apenas cumpriu o papel de apresentar, deve deixar o banco de réus.

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