Caso Rafael Miguel: Justiça mantém condenação de Paulo Cupertino e família celebra decisão
Família de Rafael Miguel se manifesta após Justiça manter condenação de Paulo Cupertino
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de manter a condenação de Paulo Cupertino Matias pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais voltou a repercutir nesta semana. A defesa da família das vítimas comemorou o resultado, destacando que o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri foi novamente validado pela Justiça. A manifestação foi encaminhada à coluna Fábia Oliveira, logo após a divulgação do acórdão da apelação apresentada pela defesa do condenado, publicada na segunda-feira (27/7).
Representando os familiares, o advogado Fernando Viggiano afirmou que o novo entendimento reforça a responsabilização criminal de Paulo Cupertino e enfraquece os principais argumentos apresentados pela defesa durante o recurso. Em nota enviada à coluna Fábia Oliveira, ele declarou: “A decisão representa mais uma importante vitória para a família de Rafael Miguel, reafirmando a soberania do Tribunal do Júri e encerrando as principais teses defensivas apresentadas pela defesa de Paulo Cupertino.” O advogado também esclareceu que a única mudança promovida pelo tribunal foi um ajuste técnico na pena. Segundo ele, “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou hoje o acórdão da apelação do caso Paulo Cupertino, mantendo integralmente a condenação imposta pelo Tribunal do Júri, a prisão do réu e reconhecendo a validade do julgamento. A única alteração promovida foi a adequação técnica da pena de 98 para 90 anos de reclusão, em razão do limite legal de 30 anos para cada homicídio praticado à época dos fatos, sem qualquer absolvição, redução das qualificadoras ou modificação da responsabilização criminal.”
Recurso foi rejeitado e julgamento segue válido
Ao analisar o pedido da defesa, os desembargadores do TJSP decidiram rejeitar as alegações que buscavam anular o julgamento. Entre os pontos levantados estavam supostas irregularidades no processo, questionamentos sobre a cadeia de custódia das provas e a dosimetria da pena. No voto da relatora, ficou definido que não houve violação ao princípio do promotor natural nem qualquer prejuízo ao direito de defesa, mantendo a validade de todo o procedimento que levou à condenação de Paulo Cupertino.
O crime aconteceu em junho de 2019, na zona sul de São Paulo, quando Rafael Miguel, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel foram mortos a tiros. De acordo com a acusação, o ataque ocorreu porque Paulo Cupertino não aceitava o relacionamento da filha, Isabela Tibcherani, com o ator. Após permanecer foragido por quase três anos, ele foi preso em maio de 2022. Durante o julgamento, negou ser o autor dos disparos e atribuiu os assassinatos a outra pessoa, versão que acabou rejeitada pelo Tribunal do Júri.
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