BBB24: Homofobia? Advogados analisam intolerância na fala de Davi: “Crime”

Na madrugada desta segunda-feira (15), o brother Davi Brito teve uma atitude que foi muito criticada pelo público e pelos membros da casa do BBB24. É que, durante uma discussão com Nizam, o motorista de aplicativo proferiu termos pejorativos à comunidade LGBTQIA+. 

"Eu sou homem, parceiro! Não viaje comigo não, eu sou homem nessa desgraça, não sou v*ado! Tenho 21 anos, meu pai me fez homem", disparou Davi. Pouco tempo depois, o professor Michel fez questão de conversar com ele sobre o assunto.

Mas a grande questão é que a fala pesada do Pipoca pode o trazer consequências maiores que o cancelamento. A CONTIGO! conversou com os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada para saber se o emparedado da semana pode receber punições perante à lei. 

Em entrevista exclusiva, Matheus começou: “O ordenamento jurídico brasileiro está cada vez mais rígido no combate a prevenção e repressão de delitos de intolerância, preconceito e discriminação. A fala do participante poderá ser alvo de investigação e cabe às autoridades competentes a apuração e eventual responsabilização criminal do indivíduo”.

No Brasil, está proibido pela legislação qualquer tipo de descriminação por orientação sexual, podendo levar o agente a consequências legais. Ou seja, Davi pode responder juridicamente por sua fala: “O uso de termos pejorativos, como ‘v*ado’, para denegrir um grupo de pessoas pode configurar crime de injúria, difamação ou mesmo crime de ódio, dependendo do contexto e da intenção do autor”.

Há duas principais leis que abordam crimes relacionados à discriminação: a Lei nº 7.716/1989 que, segundo Thyago Garcia, “trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, e a Lei nº 9.459/1997 “que incluiu a discriminação por orientação sexual como crime”. 

Portanto, se a fala seguir tendo uma repercussão em alta escala, Davi pode se tornar alvo de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público. A pena para os crimes citados anteriormente é de reclusão de um a três anos e multa.

ENTENDA O QUE ACONTECEU

A madrugada desta segunda-feira (15) foi intensa após a formação do terceiro paredão do BBB 24. Irritado com o resultado, Davi foi tirar satisfação com Nizam, alegando que o brother tentou articular para que todos votassem nele. Contudo, uma fala do motorista gerou polêmica no reality e repercutiu dentro e fora da casa.

"Eu sou homem, parceiro! Não viaje comigo não, eu sou homem nessa desgraça, não sou viado! Tenho 21 anos, meu pai me fez homem", disparou Davi. Pouco tempo depois, o professor Michel fez questão de conversar com ele sobre o assunto.