Carlinhos Maia pode ser preso? Saiba o que acontecerá após insulto à Liniker

Carlinhos Maia foi denunciado ao Ministério Público por transfobia após utilizar os pronomes errados de da cantora Liniker repetidamente em uma transmissão ao vivo no Instagram. Agora, Angelo Carbone, advogado de Agripino Magalhães Júnior, suplente de deputado estadual que abrirá um processo contra o empresário, pediu não só sua prisão, mas a apreensão de seu passaporte. Mas o influenciadora pode ser preso?

Carlinhos Maia pode ser preso?

Caso seja confirmado que a atitude do criador de conteúdo foi transfóbica, ele pode sim ser condenado a prisão. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a criminalização da homofobia e da transfobia, que estão enquadradas na Lei de Racismo. A corte definiu que devem ser punidas atitudes que “envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém”.

Portanto, se Carlinhos Maia realmente cometeu uma transfobia, ele pode pegar de um a três anos de prisão, além de multa. E a pena pode chegar até cinco anos de reclusão se houver divulgação ampla do ato.

A importância da criminalização

Em 2022, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas transsexuais pela 14ª vez consecutiva. No começo deste ano, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgou o relatório anual afirmando que 145 pessoas mortas em 2023 por transfobia. Foram 136 assassinatos de travestis e mulheres trans/transexuais e 9 de homens trans e pessoas transmasculinas.

O perfil das vítimas são: a maioria (94%) é mulher trans/travesti, preta ou parda (72%), tinha entre 18 e 29 anos (34,5%), vivia da prostituição (57%) e foi morta com requintes de crueldade (54%). A Antra ainda explicou que esse número pode ser maior porque não existem dados oficiais sobre a violência contra essa população no Brasil.

PROCESSADO

Em nota a coluna de Gabriel Perline, o advogado Angelo Carbone informou que estava trabalhando para compreender mais detalhes dos crimes praticados por Carlinhos Maia: "Estaremos buscando junto ao judiciário criminal medidas para penalizar e coibir que o indigitado elemento Carlos Maia continue a praticar crimes de ódio e homofobia penalizando e desonrando toda sociedade junto com as tipificações do crimes serão requerido medidas de apreensão de passaporte e tornozeleira eletrônica". SIGA LENDO.

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