Caso Mariana Sampaio: Como a Justiça trata denúncias de perseguição contra mulheres?

Nesta semana, a influenciadora Mariana Sampaio publicou um forte relato nas redes sociais sobre episódios de violência e perseguição que vem sofrendo há alguns anos. Segundo ela, a situação começou em 2021 e acabou se agravando. Hoje, o processo corre em segredo de Justiça. 

O caso gerou um grande debate nas redes sociais sobre os procedimentos utilizados na Justiça para tratar esse tipo de denúncia, e especialistas comentaram o assunto em conversa com a Contigo!

Prática de stalking é crime

Casos como o de Mariana Sampaio reacendem debates sobre o uso da internet para prolongar ciclos de violência, a responsabilização dos agressores e a aplicação da Lei do Stalking (nº 14.132/2021) e a Lei Maria da Penha.

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Mayra Cardozo, terapeuta e advogada com perspectiva de gênero, ressalta que o ‘stalking’ é a perseguição sistemática de uma pessoa, com ou sem contato direto, causando medo, sofrimento psicológico e constrangimento. “

E não estamos falando apenas de seguir alguém na rua: vale para mensagens insistentes, aparecimentos ‘coincidentes’ e vigilância constante, inclusive no ambiente digital. A prática virou crime no Brasil em 2021, com a criação do artigo 147-A do Código Penal. Isso foi uma conquista importante, principalmente para as mulheres - que são, majoritariamente, as vítimas”, pontuou. 

Qual é a pena para esse crime?

Anne Colnaghi, especialista em Direito Constitucional, explica que a prática prevê reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa. “Ao adotar comportamentos persistentes de vigilância ou contato indesejado, o agressor pode causar danos emocionais à vítima, além da constante sensação de insegurança e o medo gerado por essa perseguição, que afetam diretamente a qualidade de vida da vítima, limitando suas ações e até a sua liberdade de ir e vir”, pontuou.

Entenda o caso de Mariana Sampaio

Em seu Instagram, Mariana contou que a perseguição começou em 2021, quando recebeu flores e uma carta romântica, assinada por uma desconhecida. Depois disso, passou a notar a presença constante dessa pessoa em suas redes sociais, o que se agravou em 2024.

"Eu nunca vi, nunca falei, não sei nada sobre essa pessoa, a única coisa que eu sei é que ela tem uma filha. Eu tive um estalo em algum momento que eu não me lembro quando, que eu falei: ‘Cara, essas flores são daquela pessoa’. E aí eu comecei a prestar mais atenção nas mensagens que eu recebia e eu bloqueei o perfil que eu vi no meu Instagram. E aí foi o começo do fim", relatou a influenciadora, que bloqueou mais de 150 perfis da mesma mulher.

"De lá para cá, eu não tive mais um dia de paz! Não teve um dia em que eu não fui perseguida por essa pessoa (...) O teor das mensagens ia de declarações amorosas profundas até muita raiva, muita raiva, me xingava de tudo o que você possa imaginar, até mensagem e vídeos com teor sexual, vídeos íntimos, em que eu fiquei traumatizada. E aí eu comecei a gravar tudo que eu recebia", contou ela, que ainda deixou um alerta: "Nunca poste onde você está no exato momento”.

Mariana decidiu procurar ajuda legal quando a stalker contou para a mãe que vivia um “romance” com a influenciadora. Agora, o processo corre em segredo de Justiça. “Eu já tinha feito tudo. Aí ela começou a perseguir minha mãe, o Thiago e a página da minha marca. As pessoas que trabalham comigo tinham medo”, disse ela.

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