O que acontecerá com o assassino de Vitória? Outros envolvidos podem pagar pelo crime

Assassinada brutalmente em Cajamar, na Grande São Paulo, o caso da jovem Vitória Regina Sousa, de apenas 17 anos, continua tendo desdobramentos. Com mais de cinco suspeitos já traçados pela Polícia, um ex-namorado da adolescente se entregou na tarde desta quinta-feira (6) após passar um dia foragido, mas os demais envolvidos seguem sem serem identificados.

Em conversa com a CONTIGO!, o advogado criminalista André Vinícius Oliveira da Paz falou sobre o que acontecerá com o assassino da jovem. Entretanto, o dono do carro que perseguiu Vitória, além de dois rapazes que seguiram a vítima enquanto ela saía do shopping após o trabalho, os dois homens que entraram no mesmo ônibus que ela e o motorista do carro que a seguiu também pagarão pelo crime.

Qual a pena após o crime brutal?

"Os fatos estão sendo investigados pela Polícia Judiciária, o que é feito num inquérito policial. Se, ao final do inquérito, forem reunidos os elementos suficientes de autoria que apontem que determinada pessoa ou determinadas pessoas cometeram o crime, o Ministério Público pode oferecer denúncia contra os sujeitos envolvidos, que se tornarão réus e serão processados pelo procedimento do júri, por se tratar de crime contra a vida", inicia o bacharel em Direito.

Além disso, André Vinícius Oliveira da Paz destaca que todos podem ser presos antes da condenação: "Neste caso, se, ao fim do processo, após a fase do júri, se entender que os réus são culpados, com a condenação, eles passam a cumprir pena pelo crime de homicídio, que pode ou não ser qualificado, de acordo com o entendimento da acusação e dos jurados. Neste caso, a prisão decorre de cumprimento de pena, mas nada impede que, já neste momento, os sujeitos envolvidos com o crime sejam presos preventivamente, se verificadas as hipóteses legais para a prisão cautelar, como risco de destruição de provas, coação de testemunha ou risco de fuga".

"Segundo o Código Penal Brasileiro, todo aquele que participa de forma consciente, voluntária e relevante para o crime pode ser responsabilizado criminalmente, de acordo com a sua participação. Um exemplo disso é o caso em que o sujeito empresta a arma para outro, sabendo que quem pegou a arma tem intenção de matar a vítima. Se a investigação conseguir reunir elementos no sentido de que a pessoa que emprestou o carro teve alguma forma de contribuição consciente e voluntária no crime, este sujeito pode vir a ser acusado pela participação no crime", explica o advogado.

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