Justiça bate o martelo sobre Deolane Bezerra e bastidores da prisão chamam atenção
Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, por unanimidade, pedido da defesa para transferir a advogada para uma Sala de Estado-Maior ou converter a prisão preventiva em domiciliar
A Justiça de São Paulo decidiu manter Deolane Bezerra presa após rejeitar mais um pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. A decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi concluída neste sábado (18) e mantém a influenciadora e advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado.
Os advogados de Deolane buscavam que ela fosse transferida para uma Sala de Estado-Maior, espaço destinado a advogados presos antes de uma condenação definitiva. Como alternativa, também solicitaram que a prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar.
No entanto, os desembargadores entenderam que não houve demonstração de qualquer irregularidade que justificasse a alteração da forma de cumprimento da prisão.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Renata William Rached Catelli, destacou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspensa após sua prisão. Segundo a magistrada, essa circunstância afasta, neste momento, a condição profissional utilizada pela defesa para requerer o direito ao recolhimento em Sala de Estado-Maior.
A relatora também ressaltou que a suspensão da inscrição na OAB não gera automaticamente o direito a uma acomodação especial nem obriga a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Outro fator levado em consideração pelo Tribunal foi a estrutura da unidade prisional onde Deolane está custodiada. Informações encaminhadas pela Secretaria da Administração Penitenciária indicam que a influenciadora permanece em um espaço separado das demais detentas.
De acordo com a direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, Deolane ocupa sozinha um alojamento localizado em um pavilhão especial. O ambiente conta com cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador. Ainda segundo a administração do presídio, ela recebe quatro refeições diárias, tem direito a banho de sol, além de atendimento médico e acompanhamento psicológico.
Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio, no âmbito da Operação Vérnix. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e a atuação de uma organização criminosa que teria ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Conforme a apuração das autoridades, a influenciadora é suspeita de ter recebido recursos relacionados a uma transportadora que, segundo os investigadores, seria utilizada para movimentar e ocultar valores de origem ilícita. Ela também é investigada por suposta participação em crimes envolvendo exploração de jogos de azar e organização criminosa.
A defesa sustenta que o local onde Deolane está presa não atende aos requisitos previstos para uma Sala de Estado-Maior. Após a decisão do TJSP, os advogados afirmaram ter recebido o resultado com tranquilidade, mas garantiram que continuarão recorrendo para assegurar o que classificam como uma prerrogativa profissional da influenciadora. Eles também reiteram que Deolane nega todas as acusações e permanece colaborando com as investigações.
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