Namorado de Bia Miranda vai ser preso? Gato Preto pode responder pela Lei Maria da Penha

Uma mulher chamada Milena Victória de Souza está denunciando Samuel Sant'anna, mais conhecido como Gato Preto, por agressão física. Segundo a anonima, Bia Miranda, seu namorado e amigos a espancaram na saída de uma balada localizada na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro, a deixando com ferimentos no rosto. A ex-Fazenda até mesmo confessou publicamente que deu socos e a chutou utilizando uma bota de salto alto. 

Milena buscou ajuda legal após se recuperar. Em seu Stories do Instagram, ela se filmou na frente de uma delegacia do Rio de Janeiro. "Não ia vir me pronunciar, estou na delegacia. Contra fatos não há argumentos. Vocês acham mesmo que se eu tivesse me metido em uma briga e realmente tivesse feito tudo isso que ela está falando, eu estaria na delegacia buscando os meus direitos?”, desabafou.

Gato Preto será preso?

Segundo o advogado criminalista Fernando Viggiano, há grandes chances de Samuel ser preso caso comprovem a agressão. "Especialmente se houver elementos que justifiquem a decretação da prisão preventiva, como risco à integridade da vítima ou tentativa de obstrução da Justiça. Além disso, dependendo da gravidade da lesão, ele pode ser enquadrado em crimes que preveem pena privativa de liberdade", disse o especialista.

O jovem que está prestes a ser pai novamente pode não ir para a cadeia, mas cumprir a pena em liberdade: "Os crimes mais comuns nesse tipo de caso são lesão corporal (art. 129 do Código Penal) e vias de fato, podendo a pena ser agravada se houver qualificadoras previstas na Lei Maria da Penha. Caso haja reincidência ou descumprimento de medidas protetivas, o risco de prisão aumenta. A depender da análise do juiz, ele pode responder ao processo em liberdade, com medidas cautelares, ou ser preso preventivamente, caso represente uma ameaça à vítima ou à ordem pública".

Vai responder pela Lei Maria da Penha?

Viggiano explica que, para haver julgamento pela Lei Maria da Penha, é preciso que as partes tenham algum tipo de relação: "A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada, desde que estejam presentes os requisitos necessários para sua incidência. Essa lei protege mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar, incluindo agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais, independentemente de coabitação entre a vítima e o agressor", explicou.

Mas, como se sabe, Milena e Samuel não tinham nenhum laço afetivo já que a briga ocorreu como anônimos no fim de uma balada. "No caso mencionado, é fundamental analisar se a vítima e o agressor mantinham ou mantiveram uma relação íntima de afeto, ainda que sem convivência. Caso a agressão tenha ocorrido nesse contexto, a aplicação da Lei Maria da Penha pode ser justificada, o que pode acarretar medidas protetivas de urgência e um rigor maior no tratamento do caso pelas autoridades", disse o profissional.

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