Punição? Qual será a pena para a jovem que matou Ana Luiza com bolo envenenado?

No domingo (01/06), a jovem Ana Luiza, de 17 anos,morreu após comer um bolo envenenado pela própria "amiga". A autora do crime admitiu ter envenenado o bolo que enviou para a vítima e utilizou óxido de arsênico, conhecido por sua toxicidade que pode causar intoxicação, reações alérgicas, câncer e até morte, como foi o caso. O produto quimíco foi comprado pela internet por R$ 80 reais e utilizado junto a um brigadeiro, para cobrir o bolo que foi enviado.

Mas, o que acontecerá com a autora do crime? 

Qual será a pena para a jovem que matou Ana Luiza?

Em entrevista ao portal GLOBO, o advogado criminalista e professor de Direito Penal Rafael Paiva revelou que, segundo a legislação brasileira, a adolescente responsável pelo envio do bolo envenenado, por ser menor de idade, não cometeu um crime, e sim um ato infracional.

"O julgamento, nesse caso, é feito na Vara da Infância e da Juventude. Menor de idade é considerado inimputável. Não pratica crime, de acordo com a nossa constituição. Então, apesar de ser uma conduta gravíssima, juridicamente não é considerada criminosa, é um ato infracional. Ela praticou um ato infracional correspondente ao crime de homicídio doloso qualificado", explica.

O que pode acontecer para a jovem é apenas ser mantida por até três anos, mesmo que chegue a maioridade. O advogado reforça que a autora do crime não pode de jeito nenhum ir ao sistema prisional antes de completar 18 anos.

"Mesmo que ela atinja a maioridade nesse período, se a medida dela for de 3 anos, ela vai cumprir até os 20, por exemplo. Então vai ultrapassar a maioridade cumprindo a internação. Ela não vai para o sistema prisional. Esses adolescentes que sofrem medidas socioeducativas e alcançam a maioridade no período de cumprimento delas continuam na Fundação Casa", finaliza o advogado.

Relembre o caso

Ana Luiza, de 17 anos, morava em Itapecirica da Serra e recebeu um bolo de pote em sua casa. Junto com o doce, estava uma cartinha com a seguinte mensagem: “Um mimo para a garota mais linda que eu já vi”. Menos de uma hora após comer a sobremesa, a adolescente começou a se sentir mal e chegou a enviar uma mensagem a um amigo contando o que estava acontecendo. Ao saber do caso, o amigo questionou por que ela havia comido algo sem saber de onde vinha.

Devido aos sintomas só aumentarem, a jovem decidiu ir a um hospital com seu pai. No local, ela recebeu atendimento médico e foi inicialmente diagnosticada com intoxicação alimentar. Após ser medicada, receber soro e apresentar melhora no estado de saúde, a adolescente foi liberada para voltar para casa.

Porém, no dia seguinte, ela piorou novamente e foi levada ao pronto-socorro, por volta das 16h. Desta vez, Ana, infelizmente já chegou morta, menos de 24 horas depois de comer o bolo enviado por sua "colega".

Leia também: Eles sabiam? Loja que vendeu bolo mortal se pronuncia após morte de jovem