Mesmo sem ir para as Olimpíadas, Neymar pode se beneficiar com isenção de impostos

Mesmo que Neymar não tenha ido para as Olimpíadas, pode ser que ele se beneficie com a medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem imposto de renda sobre os valores recebidos no campeonato mundial. Isso porque, segundo o advogado tributarista Eduardo Bitello, a medida pode criar precedentes para que outros atletas - como jogadores de futebol - também requisitem a isenção. 

Para quem está por fora, o presidente Lula (PT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) a medida provisória de isenção de impostos aos atletas que foram a Paris. A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988) e garante que “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos” serão isentos. 

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Para a coluna GENTE, da Veja, Bitello explicou que a decisão pode ser de interesse de outros atletas, que podem cobrar isenção dos seus impostos em outros campeonatos mundiais ou brasileiros. “A medida provisória, que tem validade de 120 dias, para abarcar os Jogos Olímpicos e isentar os atletas, é um precedente para outras modalidades e competições. Como o campeonato mundial no vôlei, basquete, a Copa do Mundo e a Copa América, que tem jogadores e profissionais com salários milionários. Essa é a grande discussão hoje", começou.

Portanto, é bem possível que atletas como Neymar se beneficiem com esta medida, mesmo faturando nas alturas: "A medida provisória não tem como voltar atrás, e vão ser isentos os valores recebidos, como da Rebeca, que recebeu a maior premiação até agora. Mas é provável que outros comitês, como a CBF, do vôlei, do judô, peçam também isenções. Por que o atleta olímpico vai ter e eu não? Já que a gente representa o mesmo país. Esse foi um dos motivos dessa isenção, a dedicação para apresentar o Brasil. Não tem como diferenciar a modalidade de esporte. Então é provável que se tenha várias emendas ou até ação direta de inconstitucionalidade sobre abranger uma determinada categoria. Era um fato positivo, mas mas que acaba sendo negativo”.