Casal é barrado na Justiça por escolher nome do primeiro Faraó Negro do Egito para filho

A chegada de um bebê é sempre um momento de alegria para qualquer família, mas para o casal de professores de dança Catarina e Danillo Prímola, essa felicidade foi interrompida por uma disputa judicial.

Após o nascimento do primeiro filho no dia 31 de agosto, eles tentaram registrá-lo com o nome "Piiê", em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. No entanto, tanto o cartório quanto a Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte recusaram o nome, alegando que poderia expor a criança ao ridículo. Agora, o bebê segue sem certidão de nascimento.

Catarina e Danillo explicaram que o cartório não aceitou o registro por conta da grafia do nome. Determinados a manter a homenagem, o casal decidiu recorrer à Justiça. Entretanto, a decisão da juíza do caso não foi favorável ao casal.

Isso porque a magistrada decidiu que o nome poderia trazer constrangimentos à criança, especialmente por se assemelhar ao termo "plié", um movimento de ballet clássico. Esta decisão tem dificultado o processo de obtenção da documentação do bebê, o que tem sido motivo de preocupação para os pais.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esclareceu que, de acordo com a Lei 6.015/1973, os oficiais de registro têm a obrigação de recusar nomes que possam expor os portadores ao ridículo. "A sonoridade e grafia do nome 'Piiê' foram determinantes para o indeferimento, visto que poderiam gerar constrangimento futuro à criança", diz a nota oficial.

No entanto, sem autorização da justiça não há registro e a falta de documentação do pequeno tem gerado preocupação aos pais."A certidão de nascimento é essencial para a saúde do nosso filho. Precisamos dela para vacinas e o teste do pezinho. Mas, além disso, é importante para nós que ele saiba de onde vem, que tenha orgulho de suas raízes africanas. Queremos que ele cresça sabendo que o seu nome carrega uma história de reis e rainhas", declarou Catarina.

Como surgiu a escolha do nome

Danillo, que além de professor de dança é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, contou como a escolha do nome surgiu. "Foi durante o Carnaval de 2023. O enredo da nossa escola falava sobre a história do primeiro faraó negro, e ao fazermos mais pesquisas, descobrimos a história de Piiê, um guerreiro núbio que conquistou o Egito. Achamos que esse nome seria uma homenagem perfeita para o nosso filho."