Justiça autoriza bloqueio de contas bancárias de Rafa Kalimann após quebra de contrato com a Perdigão

A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio das contas bancárias de Rafa Kalimann e da agência Icone Talents que a representava após ela ser processada judicialmente pela empresa BRF, detentora da Perdigão, que se sentiu traída depois dela assinar um contrato publicitário e quebrar a cláusula de exclusividade ao aparecer no Carnaval 2024 comendo salsicha da Seara, marca concorrente. Ao todo, a empresa solicitou uma indenização de R$ 418 mil, mas os valores já ultrapassam a casa de meio milhão de reais.

A empresa solicitou o bloqueio das contas bancárias de Rafa Kalimann e da empresa responsável por sua carreira artística. O motivo? Em uma primeira busca, foi identificado apenas a quantia de R$ 241.150.67 disponíveis nas contas indicadas inicialmente. Como a dívida é de R$ 564.790,48, ainda havia necessidade de encontrarem a pendência de R$ 323.639,81. Ou seja, solicitaram que as contas dela permaneçam inativas até que esse valor seja encontrado.

"Nesse sentido, a Exequente requer seja determinada a realização da penhora via SISBAJUD na modalidade teimosinha em face da Executada Rafaella Freitas Ferreira de Castro Matthaus (...) até o limite de R$ 323.639,81 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos)", solicitou. 

Ao informar a Justiça de São Paulo que não conseguiu localizar o valor total da dívida em razão da quebra de contato, o juiz responsável deu parecer e concordou com o congelamento dos valores que constam em nas contas bancárias da influencer e também da agência Icone Talents.

Assim que Rafa Kalimann foi notificada dessa decisão, ela logo correu para fazer os depósitos dos valores solicitados pela empresa e conseguiu evitar que suas contas fossem bloqueadas. "Requer-se que os valores depositados neste ato sejam mantidos em cartório, conforme se pleiteará nos embargos à execução a serem interpostos no prazo legal, com a consequente suspensão de quaisquer atos executórios em nome dessa Executada", informou.

DETALHES DO PROCESSO JUDICIAL 

Em dezembro de 2023, Rafa Kalimann foi contratada pela Perdigão em uma campanha de Natal para promover um de seus principais itens: um peru. O problema é que o contrato tinha uma cláusula de exclusividade durante quatro meses e, quando foi o Carnaval, ela apareceu comendo itens da marca concorrente. Isso configurou uma quebra do acordo e ela continua respondendo judicialmente pela confusão.

Ao abrirem o processo, seis meses após firmarem o contrato com a ex-BBB, a empresa solicitou R$ 418 mil de indenização, a acusando de quebra de contrato de exclusividade. Mesmo tentando resolver somente com o pagamento da incidência de multa contratual, no valor de R$ 190 mil, a Perdigão não recebeu um retorno positivo da atriz.

"Portanto, é nítido o total descaso com que a Executada vem tratando a situação, sem dar qualquer previsão quanto ao adimplemento de sua dívida, demonstrando claramente a intenção de não quitar a multa contratual, motivo pelo qual não restou alternativa à Exequente, senão requerer a este Juízo que seja a Executada compelido a efetuar o imediato pagamento do débito em aberto (...) Não restou à BRF alternativa senão a propositura da presente demanda, com o fito de obter a indenização integral, com a execução da obrigação contratual a que a Demandada se vinculou ao firmar o instrumento ora executado, consistente no pagamento das multas contratuais que, somadas, perfazem a quantia de R$ 418.000,00", apontou a empresa. 

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*Texto de Júlia Wasko

Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e apaixonada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko