Roteirista move processo judicial contra Globo por plágio em obra; saiba mais

A Globo acaba de ser inserida em uma confusão judicial sob mais uma acusação de plágio. O roteirista Raphael Aguinaga abriu um processo contra a emissora e a produtora Formata, acusando-as de plágio da obra Idosos e Perigos na série Família Paraíso, lançada no Multishow em maio de 2022. O diretor informou que a empresa teve acesso ao roteiro, registrado na Biblioteca Nacional em 2020, e utilizaram a história indevidamente para produzirem a sitcom.

Na ação judicial, Raphael Aguinaga informou que o roteiro é uma adaptação original de Juan e a Bailarin, registrada na Biblioteca Nacional em 2010. Em 2021, ele registrou o nome Idosos e Perigosos como marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industria (Inpi) e com assinatura de contrato de coprodução com a Lereby Produções.

A defesa do roteirista confirmou que a Formata teve acesso ao material por meio de Lereby Produções em 2021 e logo depois tentou registrar os nomes Idosos e Perigosos e Idosos e Furiosos. Nos documentos, Raphael Aguinaga classificou a ação como "má-fé para se apropriar de sua propriedade intelectual".

Por outro lado, a produtora justificou que a tentativa de registro foi realizada em boa-fé e que desistiu da ação ao tomar conhecimento do registro anterior: "Um Formato foi contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A., em 2018, para prestar serviços de produção da obra 'Família Paraíso', anteriormente referido como Casa Paraíso, ou seja, muito antes de um Formato sequer tomar a ciência da existência do projeto Idosos e Perigosos".

Em outubro de 2021, a Formata teve acesso à ideia original de Idosos e Perigosos, quando a Lereby Produções, coprodutora da obra de Rafael Aguinaga, a apresentou o projeto. O primeiro contato aconteceu em setembro do mesmo ano por meio de um e-mail envia a Daniela Busoli, CEO da empresa.

Na época, ela respondeu que teria adorado a ideia envolvendo "velhinhos". Em seguida, uma apresentação foi enviada para seus representantes, além de uma videoconferência para discutir as previsões da produção. Nos autos, é possível ver uma série de trocas de mensagens que comprovam o interesse por mais informações sobre o projeto. "Cópia descarada de Idosos e Perigosos, que, além de se valer da mesma ideia original, também copia enquadramentos e diálogos, fato que será fartamente demonstrado em perícia a ser realizado na ação de indenização", apontou.

Os advogados do roteirista solicitou que as empresas apresentem provas de autoria da obra para esclarecimento de violação de direitos autorais. Isso pode comprovar a anterioridade e a originalidade da produção.  Nas duas produções, é apresentado um grupo de idosos com diferentes situações econômicas. Para Rapahael Aguinaga, Família Paraíso, produzido pelo Formato e exibido pela Globo, é uma "cópia quase idêntica" de Idosos e Perigosos.

A emissora confirmou o tema comum entre as duas, mas informou que a ideia de reunir idosos para contar suas histórias não é original. O formato ainda argumenta que a diferença entre eles é um ponto crucial que as distingue. Família Paraíso foi lançada no Multishow em 30 de maio de 2022. Posteriormente, migrou para a programação da Globo, sendo exibida nas tarde de domingo a partir de outubro do mesmo ano. 

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*Texto de Júlia Wasko

Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e apaixonada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko