Saiba o que diz a lei e os desdobramentos do caso envolvendo a influenciadora Ana Paula Minerato
Uma nova polêmica envolve Ana Paula Minerato, que pode enfrentar a justiça após áudios vazados revelarem comentários racistas feitos pela influenciadora. A pergunta que não quer calar: será que ela pode ser presa por essas declarações? Confira os desdobramentos do caso!
O caso tomou força após os áudios, onde Ana Paula faz declarações preconceituosas contra a cantora Ananda, virem à tona. Segundo a advogada Bárbara Franco, em entrevista ao portal LeoDias, se um Boletim de Ocorrência for registrado, o caso pode ser enquadrado como injúria racial, crime previsto no art. 2ºA da Lei 14.532/2023.
De acordo com a legislação, injúria racial prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Como se trata de um crime de ação penal pública incondicionada, não depende de manifestação da vítima para que a denúncia seja feita. O Ministério Público pode dar andamento ao processo caso encontre indícios suficientes de autoria e materialidade do crime.
A injúria racial é caracterizada por ofensas à dignidade ou decoro, utilizando elementos como raça, cor ou etnia. O crime, além de imprescritível e inafiançável, pode acarretar também indenização por danos morais à vítima.
A advogada ressalta que qualquer pessoa que tenha conhecimento do crime pode registrar o Boletim de Ocorrência, iniciando assim uma investigação policial para apurar os fatos.
Os áudios vazados mostram Ana Paula discutindo com KT Gomez, seu ex-namorado, que teria se aproximado de Ananda para trabalhos musicais. Enciumada, a influenciadora utilizou termos racistas ao se referir à cantora, como 'cabelo duro' e 'neguinha', em uma série de insultos que chocaram as redes sociais.
Após a repercussão, Minerato já sofre as consequências: foi desligada da Band, perdeu o título de musa da Gaviões da Fiel e tem enfrentado duras críticas públicas.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Ana Paula pediu desculpas emocionadas:
"Estou muito mal, sei que o que fiz foi horrível. Quero pedir desculpas a todos, especialmente à Ananda. Foi uma ofensa a uma pessoa que eu nem conheço".
A cantora Ananda, até o momento, não confirmou se tomará medidas legais contra a influenciadora.
Caso o Ministério Público aceite uma denúncia contra Minerato, ela poderá se tornar ré em um processo criminal. Além disso, o caso pode se desdobrar em ações cíveis, exigindo reparação moral à vítima.
Enquanto isso, a pergunta permanece: a influenciadora será presa? O caso segue em investigação, e novos capítulos podem surgir a qualquer momento.
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