Daniel vai para cadeia? Ex-funcionário afirma que o produtor musical do cantor fez "ameaças veladas" à equipe; entenda o caso
O cantor Daniel foi envolvido em um escândalo judicial. Um ex-integrante da equipe do artista entrou com um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo, afirmando que não teve seu vínculo empregatício reconhecido legalmente, além de pedir indenização por danos morais. O rapaz diz ter trabalhado como músico para o famoso de 28 de abril de 2023 até 5 de fevereiro de 2025.
Na Justiça, o profissional diz que, apesar de trabalhar diretamente para Daniel, era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas para esconder o vínculo empregatício com o cantor. A defesa do rapaz ainda diz que ele cumpria com todos os pré-requisitos trabalhistas previstos por lei, isso é, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
O Splash do UOL teve acesso ao processo que, inclusive, conta com um áudio do produtor musical de Daniel fazendo “ameaças veladas” aos que decidirem colocar a equipe na Justiça. Juntando tudo isso, o rapaz pede uma indenização moral pelo uso indevido de suas imagens nas redes sociais, exigindo R$ 367.469,16.
Segundo a advogada especialista em direito trabalhista Cátia Vita, primeiro será necessário comprovar o vínculo do rapaz com a empresa de Daniel. "Muitas vezes, os empresários e os empregadores, tentam contratar através de empresa como prestação de serviço. Só que, pra isso, a jurisprudência entende que precisa ter um contrato firmado entre as partes. Segundo o que foi relatado pelo ex-funcionário, ele emitia nota até de terceiros; então, isso pode descaracterizar o contrato de prestação de serviço e caracterizar o vínculo empregatício", explicou à CONTIGO!
Tendo isso comprovado, o empregador terá que honrar com todos os valores exigidos pelo empregado: "Caso caracterize o vínculo empregatício, o empregador terá que pagar todas as verbas rescisórias; mas pra isso, o empregado terá que provar através de provas e testemunhas tudo o que está sendo alegado e, claro, o empregador terá todo o direito de contestar essa reclamação trabalhista".
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