Fióti pode ser preso? Advogado em direito de família, Leonardo Marcondes, analisa o caso dos irmãos; veja
Irmãos e agora ex-sócios, Emicida e Fióti brigam na Justiça de São Paulo por uma acusação grave feita pelo rapper. O cantor alega que o irmão desviou R$ 6 milhões da empresa que possuem juntos o Laboratório Fantasma. "Ele foi avisado [da transferência]. Existe um e-mail dentro dos nossos e-mails institucionais e corporativos, existem evidências disso internamente, de que ele sabia", se defendeu Fióti em entrevista ao Fantástico. Mas quais serão os próximos passos?
Segundo o advogado em direito de família, Leonardo Marcondes, Fióti pode responder criminalmente caso seja comprovado que ele realizou o desvio: "Isso inclui responder por crimes como apropriação indébita, que é quando alguém pega dinheiro que não é seu, mesmo tendo acesso a ele. Além disso, pode ser obrigado a devolver todo o valor com correção". Segundo o artigo 168 do Código Penal, a pena por apropriação indébita de dinheiro é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Segundo Marcondes, Fióti terá que apresentar provas concretas de sua inocência como:
"Além disso, ele pode explicar publicamente ou na Justiça que os valores sacados tinham um destino claro, como pagamento de projetos, funcionários, ou despesas autorizadas. Se conseguir mostrar que tudo foi feito de forma legal e com boa-fé, a acusação pode ser revertida", ressaltou o advogado.
O advogado ainda esclarece que os tribunais são a melhor opção para resolver problemas financeiros como o dos irmãos. Porém, como eles possuem uma relação familiar, seria possível tentar resolver fora da Justiça: "Pode ser mais rápido, mais barato e evita exposição pública, principalmente quando envolve família e dinheiro, que são assuntos sensíveis. Só quando não se chega a um acordo é que o caminho judicial se torna necessário".
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