Advogados analisam se o comediante Hulk Magrelo vai ser preso após sua ex-esposa, Sharon Alves, pedir medida protetiva; veja
Sharon Alves, ex-esposa de William de Freitas Paes, conhecido pelo seu personagem de humor Hulk Magrelo, está acusando o comediante de violência doméstica. Nesta terça-feira (10), a modelo contou que foi à Delegacia da Mulher abrir um boletim de ocorrência contra o ex-marido, que teria a agredido fisicamente e feito pressão psicológica durante o casamento. Nas redes sociais, Hulk se posiciona e afirma que não fez nada do que é acusado.
Para entender melhor a situação, conversamos com dois advogados especialistas em Direito de Família, Fernando Viggiano e Sylvia Drummond. Segundo Viggiano, existe chance do ex-Programa do Ratinho acabar atrás das grades:
"A prisão, neste contexto, é uma medida possível, especialmente em casos de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha. Dependendo das circunstâncias, se o ato violento foi flagrado ou se houver evidências contundentes, o agressor pode ser detido em flagrante. Além disso, o juiz pode decretar prisão preventiva caso haja risco à ordem pública, à instrução do processo ou à integridade da vítima, conforme artigo 312 do Código de Processo Penal. É relevante destacar que a prisão preventiva é utilizada como última ratio, devendo ser fundamentada em elementos concretos. Na pratica em casos de violência doméstica doméstica e familiar, os quais, geralmente, ocorrem de forma clandestina, sem a presença de testemunhas, a palavra da ofendida assume especial relevo, podendo representar, inclusive, prova suficiente para a condenação, desde que coerente com os demais elementos dos autos.", explicou.
Drummond ainda explicou que Hulk Magrelo pode ser preso em caso de descumprimento da medida protetiva garantida pela ex-esposa: "Sim, sendo agressor que descumpre medidas protetivas de urgência ele pode ser preso. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o descumprimento dessas medidas é crime, previsto no artigo 24-A, com pena de detenção de 3 meses a 2 anos".
Segundo os advogados, as medidas protetivas previstas pelo artigo 22 da Lei Maria da Penha, têm como objetivo resguardar a vítima. Drummond afirma que cabe ao juiz definir a distância entre a mulher e o agressor: "A distância mínima de uma medida está em torno de 50 a 200 metros, mas estamos falando
de uma distância mínima, ou seja, o juiz, se caso entender necessário, poderá colocar um
distanciamento mais amplo. Para isso, é recomendável o acompanhamento de perto de um
advogado".
Hulk segue negando que tenha cometido os crimes expostos pela ex-esposa. De acordo com Viggiano, Sharon Alves pode sofrer grandes consequências caso as investigações comprovem que se trata de uma acusação falsa.
"A denunciação caluniosa, tipificada no artigo 339 do Código Penal, prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa para quem acusa falsamente alguém de crime, sabendo que este não ocorreu. Também pode incidir o artigo 340 do CP, referente à comunicação falsa de crime, com pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa", explicou ele.
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