Em entrevista à CONTIGO!, advogados contam que mãe e irmão de Djidja Cardoso podem cumprir a pena fora de um presídio; veja como
Redação Contigo! Publicado em 06/06/2024, às 16h57
No dia 30 de maio, a mãe e o irmão de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do boi-bumbá Garantido, Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, respectivamente foram presos por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ademar também recebeu um mandado de prisão por estupro. Vale lembrar que dois dias antes, no dia 28, Djidja foi encontrada morta em sua casa e ainda não teve a causa mortis revelada já que está sob investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).
A respeito da prisão dos familiares da ex-sinhazinha, a ex-namorada e a atual de Ademar alegaram abuso sexual e uso forçado de drogas, porém a defesa do rapaz afirma incapacidade mental dos acusados devido ao uso de entorpecentes. Além disso, parentes acusam a mãe e o irmão de Djidja de negar socorro à jovem e ainda incentivar o vício em drogas.
Para entender melhor o assunto, a CONTIGO! conversou com os advogados Fernanda Scolari Vieira e Paulo H. Arruda que explicaram o caso na óptica jurídica. De antemão, eles falaram sobre a possibilidade da pena ser diferenciada para Cleusimar e Ademar caso seja confirmado o estado de instabilidade mental.
"Caso a justiça entenda que os acusados são inimputáveis a condenação provavelmente será diversa de um criminoso em condições mentais normais, nesse caso, é proferida uma sentença penal absolutória imprópria, cuja finalidade é absolver o inimputável em razão da ausência de culpabilidade, mas logo em seguida, de modo preventivo aplicar uma medida de segurança, que pela gravidade do crime seria uma medida de internação", afirmaram.
Agora, caso realmente a mãe e o filho receberem essa confirmação, eles poderão cumprir a condenação em uma instituição psiquiátrica: "Sendo considerados inimputáveis e aplicada as medidas de segurança, consistente na internação em hospital psiquiátrico ou estabelecimento equivalente, estabelece o Código Penal que a internação será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada mediante perícia médica a cessação da periculosidade, o prazo mínimo de internação é de 1 a 3 anos".
Os advogados ainda deixaram claro que o diagnóstico "não exclui a imputabilidade penal", ou seja, eles não ficarão isentos de pena por terem cometido o crime:"A internação consiste em uma forma de tratamento compulsória para pessoas que cometeram atos que configuram crimes, por possuírem doenças ou problemas de saúde mental não pode sofrer as penas correspondentes",explicaram.
A polêmica sobre a trágica morte de Djidja Cardoso parece não ter fim. Desta vez, o ex-personal da família se pronunciou a respeito e, em depoimento à polícia, revelou que a ex-sinhazinha do Boi Garantido aplicou um tipo de sedativo sem seu consentimento.
As informações são do portal LeoDias. Às autoridades, Hatus Silveira contou que tudo aconteceu durante uma visita na casa de Djidja.“Nesse dia que eu fui lá, tinha sete pessoas sentadas na sala, com uma tv escrito ‘Cartas de Cristo’. Quando passei por lá, a ‘dona Cleu’ falou ‘você tem que usar isso, você tem que sair da Matrix’. Eu falei que conhecia esse tipo de droga e que não ia usar”, relembrou Hatus.
