Namorado de Sandy vai ser preso? Médico é acusado de fraude de R$ 2 milhões

Pedro Andrade, o médico que ganhou reconhecimento nacional por ser namorado da cantora Sandy, está enfrentando uma dor de cabeça na Justiça. É que sua clínica médica foi acusada de fraudar recibos de até R$ 2 milhões contra a SulAmérica Saúde. A Justiça de São Paulo determinou que ele está proibido de fracionar recibos sob pena de multa de até R$ 200 mil.

Segundo o processo que corre na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, a clínica teria fraudado o sistema de reembolsos do plano de saúde emitindo notas fiscais parceladas com valores menores do que os realmente cobrados. A auditoria da SulAmérica diz que entre janeiro de 2022 e outubro de 2024 o instituto fez 6.637 solicitações de reembolso, o que resultou em mais de R$ 2,7 milhões, sendo que apenas R$ 2,3 milhões foram pagos. Mas o que vai acontecer agora?

Qual foi o crime?

Segundo o advogado penal Marco Aurélio Vivas Fernandez, o caso de Pedro Andrade se enquadra em estelionato: "Essa conduta caracteriza, em tese, o crime de estelionato, previsto no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que consiste na obtenção de vantagem ilícita mediante fraude, causando prejuízo a outrem", explicou à CONTIGO!

Namorado de Sandy será preso?

Segundo Marco Aurélio, a pena para quem comete estelionato é de um a cinco anos de reclusão, além de multa. Porém, o caso se trata não apenas de Pedro, mas da clínica inteira. De acordo com o também advogado penal Márcio Pires, o instituto terá que responder pelo caso.

"Em caso de julgamento favorável à operadora de saúde e sentença condenatória, a clínica poderá ser condenada a devolver todos os valores pagos, por meio de reembolsos que forem julgados como nulos e, pode, ainda, ser responsabilizada por danos materiais e morais. Para tanto, a operadora de plano de saúde deverá comprovar que os atos causaram prejuízos financeiros ou danos à sua imagem. Caso existam cláusulas específicas no contrato firmado entre a clínica médica e as operadora, sanções contratuais também poderão ser aplicadas", explicou.

Vai perder o CRM?

Marco Aurélio afirma que sim, é possível que Pedro Andrade perca o direito de exercer a profissão. "Caso seja constatada infração ao Código de Ética Médica, as penalidades podem variar desde advertência até a cassação do CRM, impedindo-o de exercer a medicina. O Código de Ética Médica veda a prática de atos que visem à obtenção de vantagens ilícitas ou que causem prejuízo a terceiros, bem como a utilização da profissão para fins diversos daqueles para os quais foi instituída. A decisão sobre a aplicação de sanções dependerá das conclusões do processo conduzido pelo CRM competente, garantindo ao médico o direito ao contraditório e à ampla defesa", disse.

Márcio Pires ainda explica como funciona esse processo: "Tais situações devem ser averiguadas dentro do âmbito do conselho profissional, de acordo com as provas apresentadas. Caso sejam comprovadas eventuais irregularidades, o profissional será submetido a um processo ético-disciplinar pelo Conselho Regional de Medicina e as penalidades variam conforme a gravidade e a natureza da infração, podendo ser aplicada desde advertências até a cassação do registro profissional".

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