Deolane Bezerra tenta silenciar jornalistas na Justiça, mas coleciona derrotas e prejuízos

Mesmo fora das grades após ser presa por suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro e jogos ilegais, as complicações judiciais de Deolane Bezerra estão longe de acabar. A influenciadora digital tentou silenciar uma série de jornalistas após noticiarem sobre seu encarceiramento e acreditou que conseguiria levar a melhor em suas batalhas, mas acabou sendo derrotada em todas elas. A seguir, veja os casos em que ela saiu perdendo e passou a acumular vários prejuízos.

No dia 9 de novembro, a 6° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que Deolane Bezerra não estava certa em seu processo judicial movido contra o programa Fofocalizando, Leo Dias e o SBT. A influenciadora digital perdeu, em segunda instância, a ação em que questionava a cobertura de sua prisão realizada em setembro deste ano.

No processo judicial, Deolane Bezerra esclareceu que os apresentadores do Fofocalizando, em especial Leo Dias, ofenderam de forma pessoal não só ela, mas suas irmãs, Dayanne Bezerra e Daniella Bezerra, ao serem chamadas de "criminosas" e "bandidas". Por isso, a ex-companheira de MC Kevin solicitou a retirada do conteúdo ofensivo do ar e um pagamento de uma indenização por dano moral de R$ 30 mil, além de uma retratação pública ao vivo.

A Justiça de São Paulo negou os pedidos da influenciadora digital, mas ela entrou com um recurso. Apesar disso, o desembargador Vito Guglielmi negou a manobra e afirmou que os pedidos da influenciadora ferem a liberdade de expressão: "Não se pode, ainda, e como já se adiantara no despacho inicial, determinar que o réu se abstenha de proceder a qualquer alusão a nomeada autora, porque tal importaria em censura prévia, o que é vedado pela Constituição da República".

O relato teve seu voto seguido pelos demais desembargadores do caso. Ou seja, o Fofocalizando, Leo Dias e SBT podem continuar comentando sobre as investigações que Deolane Bezerra tem enfrentado por seu suposto envolvimento ilegal com jogos de azar. Como ela abriu o processo judicial e pediu R$ 30 mil de indenização e, normalmente, como um rito da Justiça, o autor da causa que saiu derrotado deve pagar ao processado 10% do valor que solicitou anteriormente. Ou seja, se essa for a regra aplicada a este caso, a empresária deverá pagar R$ 3 mil ao Fofocalizando, a Leo Dias e ao SBT.

SEQUÊNCIA DE DERROTAS 

E esse não foi o único processo que a influenciadora digital moveu contra jornalistas. Em setembro deste ano, enquanto ainda estava atrás das grades, a Justiça de São Paulo negou um pedido de Deolane Bezerra para que Hugo Gloss retirasse do ar as matérias em que comentava sobre ela. A defesa da influenciadora digital confirmou que o veículo digital "extrapolou limites da liberdade de expressão" durante sua prisão. 

O pedido da empresária logo foi indeferido e a juíza Dra. Daniela Nudeliman Leal enfatizou que a decisão partiu "especialmente diante dos últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa". A advogada ainda questionou o direito de imagem, compensação por danos morais e tutela antecipada de urgência, além de uma reparação indenizatória. 

Nos documentos, a defesa de Deolane Bezerra ressaltou que Hugo Gloss é "conhecido por disseminar informações relacionadas à vida de personalidades públicas muitas vezes de forma sensacionalista". Apesar disso, ela não conseguiu comprovar sua tese. 

"Ela se autodeclara na petição ‘influenciadora digital com uma audiência notável, ultrapassando 21 milhões de seguidores apenas em sua principal conta no Instagram’, o que a torna personalidade pública, sendo o pedido de sigilo incompatível com tal situação (...) A regra constitucional assegura o direito fundamental à livre manifestação do pensamento e veda a censura. É notório que a autora é figura pública, cujo trabalho consiste em grande exposição na mídia, não se podendo esquecer que esteja sujeita a críticas, especialmente diante dos últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, de duas ordens de prisão em curto espaço de tempo", concluiu a juíza. 

Mesmo perdendo os processos judiciais, Deolane Bezerra ainda tentou atingir Felipeh Campos. As irmãs da advogada moveram uma ação contra o jornalista, o acusando de estar coagindo a imprensa e "tapando a boca" de todos com a investigação. A família logo se frustrou quando teve o pedido para que a ação tramitasse em segredo de Justiça negado e uma liminar recusada pelo juiz. O documento pediu que ele fosse obrigado a deletar as postagens classificadas como difamatórias e caluniosas, além de uma indenização de R$ 30 mil. 

Em uma live em seu canal do YouTube, Felipeh Campos rasgou a notificação extrajudicial que recebeu: "Eu não tenho medo de processo. Existe uma distância muito grande entre você processar e você ganhar. Se pensam que vão me calar, me amordaçar, vocês podem ter certeza que estão indo pelo caminho errado. É assim que a gente faz com essa bosta, esse lixo, olha a sua notificação aqui. Vai atrás dos seus direitos, que eu vou atrás dos meus. Venha mesmo, porque o mesmo direito que você tem de me processar, eu tenho de me defender. Eu não vou me calar. O meu compromisso é com o público, com a informação, nunca foi com a sua irmã", disparou.

"Só falta mesmo eu ser processado e ter que pagar indenização para uma turma que a irmã está presa e supostamente está envolvida com o crime organizado. Ela colocou que eu tinha sido processado e que o veredito já saiu, sem eu ser notificado. Não vou apagar nada, enquanto um juiz não determinar algo… Eu só respeito juiz, você não é juíza, você não é dona da minha rede social, você não faz nada", finalizou.

MAIS HUMILHAÇÃO

Um dos últimos casos envolve a recente derrota de Deolane Bezerra com Antônia Fontenelle. A empresária processou a youtuber pedindo R$ 30 mil de dados morais após ela comentar sobre seu patrimônio e sua ligação com atividades ilegais. Após ter uma liminar negada, a ex-companheira de MC Kevin ainda entrou com um recurso, mas perdeu. Na decisão, o relator do caso confirmou que o pedido de Deolane Bezerra era uma "intenção de censura prévia e genérica". Ou seja, até o momento são ao menos quatro derrotas judiciais para a advogada. 

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*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e apaixonada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko