Matteus é denunciado ao Ministério Público por falsidade ideológica; prisão é solicitada

Enquanto Matteus Amaral segue em absoluto silêncio sobre a comprovação de que se autodeclarou uma pessoa preta para fraudar o sistema vestibular do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), em 2014, ele terá que lidar com mais um problema: o Ministério Público acaba de receber uma denúncia pela prática do crime de falsidade ideológica. O documento pede que a instituição de ensino também seja investigada, e que o ex-BBB seja preso.

Quem protocolou a denúncia foi o ativista Antonio Isuperio, que atualmente trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos. A Contigo! teve acesso ao documento com exclusividade. Ele acionou o Ministério Público apontando que o ex-BBB ingressou na instituição de ensino superior se autodeclarando uma pessoa preta, e que este ato configura uma prática criminosa, tendo em vista que é explícita sua real etnia.

"Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologia para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte", diz a solicitação.

O escândalo ganhou força na tarde de ontem (13) nas redes sociais, após os editais do vestibular de 2014 do IFFAR serem compartilhados no Twitter por um grupo de fãs de Davi Brito, campeão do BBB 24.

Hoje (14), a coluna obteve com exclusividade a confirmação da universidade de que Matteus burlou o sistema de cotas para garantir sua vaga no curso de Engenharia Agrícola. O IFFAR, no entanto, justificou que isso só foi possível por conta da Lei de Cotas de 2012 não possuir naquela época um sistema muito eficaz para identificar as fraudes, e que a instituição de ensino só poderia tomar providências caso houvesse alguma denúncia --que de fato nunca ocorreu.

Matteus Amaral ainda não se manifestou. A coluna o procurou desde a manhã desta sexta-feira, e até o momento o vice-campeão do reality show da Globo não respondeu e tampouco usou as redes sociais para esclarecer a fraude praticada em 2014.

FRAUDE EXPOSTA

A Contigo! revelou em primeira-mão a confirmação de que Matteus Amaral fraudou o sistema vestibular do IFFAR. Veja a nota emitida pela instituição de ensino:

"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'.

Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.