Universidade confirma fraude de Matteus em vestibular ao se declarar preto

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) rompeu o silêncio e admitiu que o ex-BBB Matteus Amaral fraudou o sistema vestibular em 2014 e ingressou na universidade por meio do sistema de cotas raciais. Ele se autodeclarou uma pessoa preta, e por esta condição acabou conquistando uma vaga no curso de Engenharia Agrícola.

Em nota enviada à Contigo!, a instituição de ensino confirmou que ele se valeu deste método porque na época, a Lei de Cotas 2012 dizia que o único documento exigido para comprovação de etnia era uma declaração feita pelo próprio aluno, e que não havia nenhum mecanismo disponível para a checagem da autodeclaração.

Além disso, frisou que a única maneira de rever a fraude seria por meio de alguma denúncia, que não foi feita por ninguém durante o período em que Matteus foi aluno da instituição.

O vice-campeão do BBB 24 chegou até o quinto semestre do curso, mas declarou que abandonou os estudos para se dedicar aos cuidades de sua avó, que estava doente na época.

A coluna procurou Matteus para comentar o caso, mas até a publicação deste texto ele não se manifestou. Veja o comunicado do IFFAR na íntegra:

"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'.

Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.

Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes."