Amante de Neymar vai ser penalizada por expor o jogador? Advogado explica consequências
Any Awuada, a modelo que possivelmente transou com Neymar Jr. neste mês, recebeu um processo judicial, mas não revelou se o jogador é o autor da ação. Rapidamente os internautas suspeitaram que o camisa 10 tenha processado a ex-amante por expor a noitada grupal nas redes sociais e falar ao seu respeito de forma "ousada". Mas será que é isso mesmo?
Ainda não se sabe sobre a autoria do processo que a garota de programa recebeu. Porém, o advogado em direito de família, Daniel Blanck, explica que Neymar pode ter entrado na Justiça contra a modelo alegando ter sofrido crimes contra a honra previstos no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
Neste cenário, é possível que Any seja processada pelos seguintes motivos: difamação, calúnia ou injúria. Em todos esses casos, a modelo corre o risco de pagar a pena com detenção. "A modelo Any Awuada, caso seja comprovado que mentiu e for condenada, pode enfrentar uma pena severa por denunciação caluniosa (2 a 8 anos de reclusão), além de responder por falsidade documental e sofrer consequências indenizatórias severas", disse Blanck.
A difamação acontece quando alguém atribui ao autor fatos que ofendam a honra. Esses acontecimentos não necessariamente precisam ser verdadeiros. Já a calúnia se aplica caso Any tenha mentido sobre o envolvimento com o jogador. Agora, a injúria se caracteriza por "ofender a honra subjetiva (dignidade ou decoro) de uma pessoa, por meio de palavras, gestos, imagens ou atos".
Além da possível prisão de até 8 anos, Any pode ter que pagar financeiramente pelo ocorrido. "Poderá sofrer consequências cíveis, com uma eventual condenação ao pagamento de indenização por danos morais e até danos materiais, especialmente se comprovados prejuízos financeiros ou contratuais sofridos por Neymar em virtude da exposição indevida", explicou o advogado.
Blanck ainda diz que, em casos midiáticos como esse, é normal o juiz acrescentar na pena uma retratação pública "visando restabelecer, na medida do possível, a honra e a reputação da vítima, além de outras medidas cautelares ou protetivas, como retirada imediata de conteúdos ofensivos de plataformas digitais e redes sociais".
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