PEGO NA MENTIRA! Especialistas analisam caso e Mário Gomes é desmentido após dizer que está sem lugar para morar; entenda
Publicado em 18/09/2024, às 19h00
Aos 71 anos, o ator Mário Gomes foi despejado de sua própria casa, uma mansão de luxo localizada na praia de Joatinga, zona oeste do Rio de Janeiro. A casa de R$ 20 milhões foi leiloada por apenas R$ 720 mil após o ex-Global não arcar com uma dívida de nada mais, nada menos que R$ 923 mil, além de mais de R$ 100 mil em IPTU. A Contigo! conversou com profissionais do mercado imobiliário e da Justiça para entender o ocorrido e descobrimos que, na verdade, Gomes não está desabrigado.
Segundo o advogado especialista em direito imobiliário e sócio da TT & Co, Leonardo Morau diversos tipos de dívidas podem resultar na perda de um imóvel como dívidas trabalhistas, fiscais ou decorrentes de processos cíveis. No caso de Mário Gomes, ele se enquadra em duas naturezas de dívidas: trabalhista e fiscal.
Para quem não sabe, o valor de mais de 900 mil se refere ao não pagamento do salário de 84 funcionárias que trabalhavam em sua antiga empresa, desfeita em 2007. Em 2011, a Justiça definiu que seu imóvel fosse a leilão para arcar com a dívida trabalhista.
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De acordo com Morau, Gomes poderia ter tentado recuperar a casa durante os anos de 2011 a 2024, quando o leilão ainda não tinha sido feito: “Há a possibilidade de recuperar essa casa, desde que ela não tenha sido arrematada. Então, antes do leilão você consegue fazer um acordo, ou até mesmo oferecer alguma proposta dentro do processo para que esse imóvel não seja levado a leilão. Após o leilão, com o arremate por um terceiro interessado, fica muito difícil de conseguir reaver a casa, a não ser que você compre do arrematante, o que geralmente não se acontece no mercado de leilões”.
O advogado ainda aproveitou para dizer que, ao contrário do que o ator alega, ele não está sem lugar para morar:“No caso que aconteceu com o ator Mário Gomes, ele não está sendo despejado. Esta é uma ação que vem de um processo trabalhista. E essa penhora foi feita lá no começo dos anos 2000, quando ele ainda tinha mais de um imóvel, então não era o único bem dele, e ele não residia no imóvel, portanto não estava garantido pela lei de bem de família ou pela proteção de bem de família. Primeiro, porque não morava lá, e segundo que ele tinha outros Imóveis, e quando este imóvel foi avaliado, foi informado um valor abaixo do que é hoje, porque lá não estava efetivamente averbada a construção de uma casa gigante que hoje lá existe”.
A advogada especializada em direito trabalhista, Cintia Possas, explicou como é feita a decisão da justiça de penhorar os bens do réu. “A execução trabalhista tem início quando não há o pagamento ou cumprimento de decisão judicial transitada em julgado ou acordo. Na fase de execução serão adotadas medidas visando a satisfação do crédito trabalhista podendo haver o bloqueio e penhora de bens do devedor. Caso a execução seja infrutífera contra a empresa o sócio, através de sua inclusão no polo passivo por desconsideração da personalidade jurídica, poderá ter seus bens penhorados”, explicou.
E foi este cenário que aconteceu com Mário Gomes: “Diante da ausência de pagamento do crédito e, provavelmente, na falta de outras opções, houve a penhora de seus bens e sua mansão, após penhora e realização de leilão, foi arrematada”.
