Suposto filho aguardava o teste de DNA, mas faleceu antes de ter a comprovação e a discussão sobre a herança de Tim Maia
O coreógrafo Rodrigo Rezende, que dizia ser o filho perdido de Tim Maia (1942 - 1998), faleceu neste domingo (16) após uma longa batalha contra o câncer. Ele aguardava o resultado de um teste de DNA para comprovar a paternidade do cantor. Agora, a dúvida que fica é se o exame continuará sendo feito mesmo após sua morte.
Segundo o advogado especialista em Direito de Família, Nardenn Porto, o exame não só pode como deve continuar sendo feito mesmo após o falecimento de Rodrigo. "Existe a ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Ou seja, caso o filho de Tim Maia não queira participar do exame, será novamente efetivada a exumação do cadáver de Tim Maia para determinar se Rodrigo Rezende era ou não seu filho", explicou.
Nesse cenário, Porto explica que, então, os herdeiros de Rodrigo terão direito a herança de Tim Maia, uma vez que o pai já está morto: "O filho de Rodrigo poderá pleitear sua parte na herança do avô, respeitando os prazos da legislação brasileira. No entanto, o filho de Rodrigo não herda automaticamente. Primeiro, é necessário que a paternidade de Rodrigo seja oficialmente reconhecida no processo que corre no Juízo de Família. Somente após esse reconhecimento, o filho de Rodrigo poderá solicitar sua habilitação nos autos da sucessão".
E seguiu: "Uma vez habilitado, ele passa a ter legitimidade para reivindicar os direitos sucessórios que seriam de seu pai, incluindo bens, direitos autorais e quaisquer ativos deixados por Tim Maia. Isso ocorre porque, no direito sucessório brasileiro, os descendentes têm prioridade na sucessão em relação a outros herdeiros, conforme previsto no artigo 1.829 do Código Civil. Assim, comprovada a filiação, o neto de Tim Maia integrará a linha sucessória e poderá pleitear sua parte no espólio do avô".
O advogado ainda cita que o próprio filho de Rodrigo pode entrar com um pedido de teste de DNA para comprovar que Tim Maia era seu avô biológico. Porém, não é tão fácil assim: "Esse pedido deve ser feito dentro de uma ação de reconhecimento de paternidade post mortem de seu pai, Rodrigo Rezende".
O especialista explica que na justiça brasileira a filiação deve ser feita de forma gradual, ou seja, primeiro é preciso comprovar que Rodrigo era de fato filho do cantor: "Se o resultado do exame comprovar a paternidade de Rodrigo, o neto poderá então ser juridicamente reconhecido como descendente de Tim Maia e pleitear os direitos que lhe cabem, incluindo sucessão patrimonial e a possibilidade de retificação de seus documentos para incluir o nome do avô".
Até hoje o patrimônio de Tim Maia segue em discussão na Justiça. O cantor deixou apenas um herdeiro legal, Carmelo Maia, único filho registrado e responsável pelo espólio do pai. Porém, a ex-mulher Geisa Gomes defende que o rapaz não é o único filho do cantor, que tinha um filho de criação, Leo Maia.
Porém, nenhum deles é filho biológico do artista. Isso porque Geisa Gomes já estava grávida quando conheceu Tim Maia, que se apegou ao seu filho e decidiu registrá-lo no cartório. Na época, ela já era mãe de Leo, seu herdeiro mais velho e também fruto de outro relacionamento.
Caso a paternidade de Rodrigo Rezende seja confirmada, ele será o primeiro e único filho biológico do dono do hit Acenda o Farol.
