Maya Massafera processa Facebook por transfobia e culpa plataforma por suas crises de pânico

Maya Massaferaabriu um processo contra o Facebook após enfrentar dificuldades para alterar o nome e o gênero em seu perfil na rede social. A youtuber, que passou por uma cirurgia de redesignação sexual em maio deste ano, acusou a plataforma de transfobia ao não lhe dar suporte na solicitação de alteração de nome social.

No Facebook, Maya Massafera ainda está cadastrada como Matheus Mazzafera e conta com 2 milhões de seguidores, onde divulga seus conteúdos, transmissões de vídeo ao vivo e bate-papos com seguidores. Em junho, a produtora de moda já havia anunciado em suas redes sociais a alteração de gênero em seu registro civil, confirmando que é uma mulher trans. Ainda assim, a rede social não aprovou a alteração.

Em sua defesa, seus advogados colocaram no processo uma série de documentos que comprovam sua certidão de nascimento: "Como foi amplamente divulgado na mídia Matheus Mazzafera, civilmente, não existe mais, e hoje a influencer é conhecida como Maya Massafera". Além disso, diversas reportagens sobre sua redesignação sexual foram anexadas na ação judicial.

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"Além de possuir um dos maiores canais do YouTube de entretenimento e entrevistas. O perfil da autora serve como sua principal forma de subsistência, utilizando sua página do Facebook para postar seus vídeos de entrevistas e reacts, monetizando assim seu conteúdo (...) O que é considerado a sua maior fonte de renda, hoje se transformou no causador se deus maiores problemas!", explicou.

"Pois bem, após alterar todos seus documentos civis, a requerente tentou realizar a alteração dos seus dados junto a plataforma Facebook, e a partir daí começa toda a saga da requerente, pois simplesmente a empresa requerida não altera os dados da requerente, permanecendo o antigo nome Matheus Mazzafera com o gênero masculino (...) Há quase dois meses, a requerente já vinha tentando alterar seu nome do perfil, uma função simples de ser realizada, mas qual o Instagram foi feito como solicitado, todavia o Facebook, até o momento não foi alterado, e isso vem causando a requerente diforia da sua imagem", concluiu.

A influenciadora digital ainda entrou em contato com a empresa para esclarecer que não conseguia fazer a alteração pela sua conta. Como é verificada, isso deveria ser feito pelo próprio Facebook. Mesmo notificando extrajudicialmente para que conseguisse a mudança, até o momento Maya Massafera não conseguiu utilizar a conta com seu novo nome e gênero.

Ao longo do processo, a youtuber ainda pontuou que tentou publicar fotos e vídeos se intitulando Maya Massafera, mas a plataforma os removeu sob justificativa de que estaria infringindo as diretrizes da rede social ao se passar por outra pessoa. Sua defesa ainda confessou que ela tem sofrido com crises de pânico "ao olhar seu perfil e ser tratado no masculino".

Com isso, Maya Massafera solicitou uma multa diária de R$ 10 mil "a qual caso não seja cumprida até a data estipulada por Vossa Excelência, deverá ser automaticamente prorrogada por igual período com um valor não inferior a R$ 15 mil por dia de multa, em caso de descumprimento".

Por outro lado, o Facebook deferiu parcialmente o pedido limitar de Maya Massafera, "nos seguintes termos: 'Por tais razões, defere-se a tutela de urgência a fim de determinar à parte ré a alteração do prenome (de Matheus para Maya) e do gênero (de masculino para feminino) do perfil de usuário cadastrado pela parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena demulta por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e § 2º)'".

Além disso, esclareceu que a mudança já foi realizada: "O Facebook Brasil informa que contatou o Provedor de Aplicações do Facebook – único com capacidade de gerência e desenvolvimento do referido serviço – o qual constatou que a página reclamada consta atualmente com a denominação solicitada 'MAYAMASSAFERA' no serviço Facebook, estando a liminar cumprida".