Após receber uma denúncia por fraude no uso da Lei de Cotas, Ministério Público abre investigação contra o ex-BBB Matteus Amaral
Publicado em 20/06/2024, às 12h12 - Atualizado às 12h22
No dia de seu aniversário de 28 anos, Matteus Amaral acaba de ganhar um presente indigesto: ele se tornou alvo de investigações do Ministério Público Federal por fraudar o sistema vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) ao se declarar negro e se beneficiar com a Lei de Cotas para obter uma vaga no curso de Engenharia Agrícola em 2014.
"O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a representação (denúncia). O procedimento está em fase de análise preliminar das informações relatadas. Concluída essa etapa, o MPF definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis", declarou o órgão em nota enviada à Contigo!.
Conforme a coluna noticiou com exclusividade, a denúncia foi feita pelo ativistaAntonio Isuperio, que pediu ao MPF para investigar o vice-campeão do BBB 24 pelo crime de falsidade ideológica e também por burlar uma das leis que foram criadas para beneficiar pessoas que historicamente têm desvantagens educacionais e sociais no Brasil. A prisão do namorado de Isabelle Nogueira também foi solicitada.
"Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologia para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte", diz a denúncia.
Embora no ano em que a fraude ocorreu não houvesse um comitê de heteroidentificação, o IFFAR declarou que também abriu um processo de investigação interna para apurar como Matteus conseguiu passar ileso pelo vestibular fazendo uso da Lei de Cotas e ingressar na instituição.
"Após tomar conhecimento do caso envolvendo o ex-estudante do IFFar Matteus Amaral Vargas pelos veículos de imprensa, a instituição determinou a abertura de processo administrativo interno, com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento", declarou o IFFAR.
Matteus já se posicionou duas vezes sobre o ocorrido. Na última sexta-feira (14), usou seu perfil no Instagram para declarar que o erro foi "cometido por terceiros" e afirmou jamais ter autorizado sua inscrição no vestibular por meio de uma mentira. Ele, no entanto, não revelou quem foi o responsável pela fraude.
E no fim de semana, durante um evento religioso na cidade de Alegrete, voltou a se fazer de vítima e afirmou que era alvo de "maldade" das pessoas. O vídeo com suas declarações viralizou e as reações do público não foram das mais positivas.