Filhos de Gugu entram em acordo por herança, mas "bastardo" impede paz e trava processo

Após quase cinco anos de briga na Justiça pela divisão da herança bilionária, a família de Gugu Liberato (1959-2019) resolveu selar a paz e entrou em acordo para encerrar de vez a partilha dos bens. Agora eles querem dar andamento ao processo de forma extrajudicial, ou seja, sem o envolvimento de um juiz e das autoridades acionadas logo após a morte do apresentador. O gesto mostra que os filhos, sobrinhos, irmã e mãe de Gugu resolveram se acertar de vez e acabar com o clima de guerra. O problema é que toda a demora na resolução permitiu que novos personagens surgissem de olho na fortuna, dispostos a impedir o andamento do caso fora dos tribunais. É o caso de Ricardo Rocha, suposto filho bastardo do comunicador que luta pelo reconhecimento da paternidade e também por uma gorda fatia no espólio.

A coluna obteve com exclusividade toda a documentação que foi adicionada há poucos dias ao processo. Na última quinta-feira (15), Aparecida Liberato, irmã de Gugu e inventariante da herança, entrou com um pedido de urgência na Justiça para que a divisão dos bens seja feita de forma extrajudicial, afirmando que todos os herdeiros listados no testamento deixado pelo apresentador avançaram significativamente nas conversas fora dos tribunais.

"A inventariante, todos os herdeiros necessários e testamentários, bem como a legatária, neste ato informam que estão em avançados entendimentos com a finalidade de realizar a partilha de bens no âmbito extrajudicial", diz o documento protocolado pela equipe jurídica de Aparecida. "Com efeito, todas as partes e advogados ao final assinados, respeitosamente, requerem a suspensão do presente inventário pelo prazo de 30 dias e, por conseguinte, requerem que seja expressamente autorizada a realização da partilha dos bens pela via extrajudicial, encerrando-se o presente inventário na mesma via administrativa."

Além dos três filhos biológicos de Gugu serem citados no documento e terem suas assinaturas firmadas na petição, constam na lista de herdeiros deste arquivo (com suas respectivas assinaturas) a mãe do apresentador, Maria do Céu Morais Liberato, e mais cinco sobrinhos do apresentador, também beneficiados por seu testamento: André, Amanda, Alexandre, Rodrigo e Alice.

Na mesma data, as gêmeas Marina e Sofia protocolaram um documento reafirmando a iniciativa da tia. Elas duas haviam rompido com a família e com o próprio irmão, João Augusto, na tentativa de proteger Rose Miriam, mãe biológica --que ainda briga na Justiça para ter o reconhecimento de sua união estável com Gugu e, consequentemente, direito à herança.

"Marina e Sofia Di Mateo Liberato vêm, respeitosamente, manifestar integral concordância quanto a petição da Sra. Inventariante [Aparecida Liberato], reiterando, respeitosamente, o requerimento para que seja expressamente autorizada a realização da partilha dos bens pela via extrajudicial, encerrando-se o presente Inventário na mesma via administrativa", diz o documento.

No mesmo dia, a juíza Eliane da Camara Leite Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou o pedido. "Ante o acordo de todos os interessados, defiro o pedido de suspensão desta demanda pelo prazo de 30 (trinta) dias, com o fim de que realizarem a partilha extrajudicial, ressaltando que deverão comunicar, findo tal prazo, a este Juízo, acostando a escritura pública para a extinção deste feito", determinou.

Enfim, a paz parece ter reinado. Mas como dissemos lá no início da reportagem, o problema é que algumas pessoas que não aparecem no testamento deixado por Gugu querem uma fatia generosa dos bens. Ricardo Rocha surgiu no ano passado e concedeu inúmeras entrevistas afirmando ser filho biológico do apresentador. Além de todo o escândalo midiático, ele tem mobilizado seus advogados para comprovar na Justiça que também é um herdeiro.

Ele conseguiu a autorização da Justiça para a realização do teste de DNA. Os três filhos de Gugu já concordaram, mas Ricardo exige também que dona Maria do Céu forneça material genético para análise, bem como Rose Miriam, colocando em dúvida até mesmo a possibilidade de que João, Marina e Sofia sejam herdeiros legítimos do comunicador.

Assim que soube que a família pretende resolver a partilha de bens fora da esfera judicial, Rocha acionou seus advogados para "impedir a paz" e barrar a divisão, alegando que nada disso pode ocorrer enquanto ele não tiver sua parte à herança reconhecida, e na última segunda-feira (19) protocolou mais um pedido.

"Verifica-se que restou omitido nesse inventário a informação que o requerente em testilha move ação de estado em desfavor de todos os herdeiros testamentários do espólio de Antonio Augusto Moraes Liberato, cuja procedência acarretará o rompimento das disposições testamentárias e por consequência repercussão patrimonial na sucessão. A ação de estado que move o requerente, após indevido vazamento, trouxe repercussão em toda mídia brasileira (inclusive veiculada em matéria jornalística em horário nobre de televisão), portanto, fato notório, que as partes litigantes do inventário não poderiam omitir", diz Rocha.

"Nenhuma partilha pode ser levada a termo, seja judicial, seja extrajudicial, sem que esteja decidida a questão de estado, a legitimação da filiação, ou não, do requerente, a ação de investigação de paternidade 'post mortem' em trâmite perante a 4ª Vara da Família e Sucessões desse Fórum Central – 'João Mendes Jr.', sob pena de nulidade absoluta. E mais, por ser questão de legitimação de estado de filiação, que, se procedente, acarretará rompimento de disposições testamentárias, com exclusão dos herdeiros não filhos do 'de cujus', e readequação de plano de partilha com repercussão patrimonial de grande monta, se faz necessário, a reserva de quinhão ao requerente em testilha."

Em sua nova petição, Ricardo Rocha pede com urgência que seja suspensa a partilha de bens até que seu teste de paternidade seja feito. Além disso, quer ter as garantias de que nenhum bem de Gugu seja redirecionado a qualquer um dos herdeiros listados em testamento até que ele seja reconhecido (ou não) como beneficiário da partilha. Seu pedido, no entanto, até o momento não foi atendido pelos magistrados.