Globo vence processo contra família de ex-político; saiba quem

A Globo venceu o processo contra a família do seringueiro e ex-político Chico Mendes (1944-1988) em relação à série Amazônia - De Galvez a Chico Mendes, de 2007. Agora a produção pode ser reprisada ou disponibilizada sem restrições no Globoplay, serviço de streaming da emissora.

A Contigo! teve acesso à decisão julgada pela Quarta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na última terça-feira, 1º. O ministro negou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e repasse de 0,5% dos lucros obtidos pela Globo, e condenou a família de Chico Mendes a pagar os custos do processo e os honorários dos advogados, no valor fixo de R$ 10 mil.

"Em síntese, o colegiado manteve decisão monocrática do relator, que acolheu recurso da Globo e julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização", afirmou o STJ. Ou seja, para os juízes a série não não precisava de autorização de parentes do ativista para ser produzida pela emissora.

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De acordo com o site F5, a família acusa a Globo de contar a história de vida do seringueiro sem autorização. A trama, escrita por Gloria Perez (76) se divide em três partes: A retratação da história de Luís Galvez (1864-1935), fundador do estado do Acre; a história dos líderes da "Revolução Acreana", Plácido de Castro (1873-1908) e Leandro e Augusto Rocha; e a trajetória de Chico Mendes.

A ação foi movida no ano de estreia da produção. A família de Mendes venceu o processo em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça do Acre, que determinou um pagamento de R$ 20 mil por danos morais e repasse de 0,5% dos lucros. Porém, em 2018, após a emissora recorrer ao STJ, o ministro Raul Araújo concordou com o argumento da Globo em uma decisão monocrática.

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