Com filhos excluídos, testamento de Cid Moreira pode ser revertido? Advogada explica

Com filhos excluídos, testamento de Cid Moreira pode ser revertido? A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Letícia Peres, explicou que a deserdação, que consiste na perda da herança, por ato de vontade do autor manifestada, não se dá por meio da declaração, portanto a cláusula pode ser anulada. 

"A cláusula de deserdação testamentária é dotada de eficácia suspensiva e apenas implementa eficácia com reconhecimento judicial das causas apontadas pelo testador como motivação desse ato. Existem ações próprias para essas finalidades, nomeadas de ação de deserdação e ação de exclusão de herdeiro por indignidade, que devem ser utilizadas pelo interessado no prazo máximo de quatro anos após o óbito do autor da herança", explicou a advogada em entrevista cedida à Quem.

Ao que parece, o jornalista não entrou com esse tipo de ação antes de sua morte, sendo assim, há a possibilidade de que a deserdação seja declarada após morte de Cid Moreira, desde que a pessoa interessada comprove uma das causas permitidas por lei.

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"E todas essas duas hipóteses devem ser declaradas por sentença, através da ação própria. Sempre no prazo máximo de quatro anos após o óbito do autor da herança", pontuou Letícia Peres.

Antes de morrer, Cid Moreira decidiu doar parte de sua enorme herança a uma instituição que ele considerou muito importante em sua vida. O jornalista faleceu na manhã desta última quinta-feira (3), aos 97 anos, após uma batalha de 29 dias contra a pneumonia. Em entrevista ao Encontro, da TV Globo, a viúva Fátima contou que o marido assinou documentos que comprovam a doação.

FILHO DE CID MOREIRA FAZ ACUSAÇÃO CONTRA MADRASTA

Roger Naumtchyk, de 48 anos, filho de Cid Moreira, comentou sobre o falecimento do pai, que partiu nesta última semana aos 97 anos. Deserdado, ele conversou com a revista Quem sobre a morte e comentou que ele e o irmão Rodrigo optaram por não se despedirem do jornalista no velório e no sepultamento. Vale lembrar que o rapaz já abriu um processo contra o comunicador o acusando de homofobia. 

Em conversa com o veículo, o cabeleireiro voltou a acusar a madrasta Fátima Sampaio de fazer mal ao seu pai. Roger argumentou que durante anos a viúva teria "afastado, manipulado e se aproveitado do estado de saúde de Cid", além de o isolar da sociedade. Em um processo aberto pelos irmãos contra a mulher, eles ainda a acusam de maus tratos.