Pablo Augusto Relly processa CNN Brasil. O ex-apresentador do canal de notícias protocolou uma ação pelo excesso de trabalho que foi submetido
Publicado em 29/08/2024, às 11h59 - Atualizado às 17h27
Pablo Augusto Relly abriu um processo contra a CNN Brasil por excesso de trabalho após ser submetido a uma série de funções que não constavam em seu contrato. O jornalista decidiu recorrer à Justiça para pedir R$ 1.350.000,00 em dívidas trabalhistas e foi surpreendido com uma resposta singela da empresa: ele não tinha as mesmas qualificações que os demais profissionais. A coluna teve acesso aos documentos e te conta todos os detalhes a seguir.
Em abril deste ano, Pablo Augusto Relly protocolou na Justiça do Trabalho uma ação contra a Novus Midia S.A., empresa responsável pelo licenciamento da CNN no Brasil. No processo judicial, os advogados do ex-apresentador justificaram que ele foi contratado em janeiro de 2020 como jornalista profissional na função de editor de textos, mas que logo foi encarregado de diversas outras funções.
Seu salário inicial foi de R$ 3.265,31 para uma jornada de 5 horas, mas ainda contou com o acréscimo de duas horas extras fixas, aumentando R$ 2.040,82 à remuneração. Por aditivo contratual, a CNN Brasil o contratou para uma segunda função como editor de imagem, aumentando 40% de seu salário e "R$ 816,33 a título de reflexos sobre as horas extras contratuais".
O problema é que Pablo Augusto Relly não desempenhou apenas as funções para a qual foi contratado. Ele passou a trabalhar como apresentador e analista na CNN Brasil, assim como Luciana Barreto e Marcelo Favalli. A diferença para os outros dois profissionais é que eles foram contratados com o salários-base maiores, de R$ 20 mil e R$ 4.081,63, respectivamente.
Ou seja, seus advogados pediram que haja o "reconhecimento da equiparação salarial (...) que seja tomado como base o salário da jornada de 5 horas com seus reflexos devidos em horas-extras (inclusive as contratuais), adicional noturno, intervalo intrajornada, férias + 1/3, 13º salários, RSR, e FGTS + 40%, inclusive, nos acúmulos de funções".
Nos documentos, Pablo Augusto Relly colocou prints de trocas de mensagens com seu ex-superior imediato, onde ele pedia a execução de diversos trabalhos extras, como substituir Marcelo Favalli no vídeo por conta de problemas pessoais do titular. Ou seja, ele foi contrato como editor de textos e editor de imagem, mas passou a atuar como produtor, comunicador e apresentador, e tradutor simultâneo. Mesmo com o excesso de trabalho e inúmeras horas extras, ele precisou resolver questões que não lhe cabiam de última hora, como cobrir lives de madrugada e substituir outros funcionários.
Em seu contrato, Pablo Augusto Relly deveria trabalhar oito horas diárias, "das 5h/6h/7h às 13h/14h/15h, de segunda a sexta-feira, e 1 (um) final de semana completo trabalhado (sábado e domingo) em mesma escala, para cada 2 (dois) de folga". E isso, segundo ele, não acontecia de fato na empresa. Com a equipe da CNN Brasil reduzida, o apresentador se desdobrava para empenhar as quatro funções acumulados em programas ao vivo, rádio, podcast e site. Por isso, ele permanecia cerca de 10 horas diárias na empresa e ainda precisava ficar sobreaviso aos finais de semana, das 10h às 4h. Os feriados também não ficavam de fora, onde "eram trabalhados, alternadamente, em jornadas médias de 12 horas, das 3h/4h às 15h/16h". Nos factuais, evento de maior relevância jornalística, a jornada dos funcionários se estendia por até 14 horas e em média quatro vezes por mês.
E mesmo em seus dias "normais" de trabalho, Pablo Augusto Relly não conseguia sequer aproveitar de sua uma hora de intervalo. Ele apenas "gozava de 10 a 15 minutos de intervalo, na média de 3 dias por semana, e nos demais não intervalava". Na ação, ele ainda justificou que já chegou a trabalhar
por 29 dias consecutivos sem folga e sequer recebeu alguma assistência da direção da CNN Brasil.
Por isso, os advogados do apresentador pediram sua equiparação salarial à de Luciana Barretos e Marcelo Favalli, com a condenação ao pagamento das diferenças salariais, anulação dos registros de pontos e banco de horas. Além disso, solicitaram diversos pagamentos, como de três adicionais de acúmulo de função de 40%, adicional noturno, intervalo intrajornada, domingos e feriados e também os honorários advocatícios.
Em sua defesa, a CNN Brasil justificou que Pablo Augusto Relly não tinha qualificações suficientes para receber o mesmo salário que Luciana Barreto e Marcelo Favalli. Nos documentos, a defesa do canal de notícias colocou até mesmo o currículo dos profissionais para comparar suas experiências, justificando que cada um deles foi contratado para uma determinada função. A empresa esclareceu que o cargo de editor de conteúdo engloba todas as outras áreas em que ele atuou, "atribuindo-lhes as seguintes funções: recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons e organizar informações a serem difundidas, entre outras".
"As diferenças são evidentes. A paradigma [Luciana Barreto] detém notória e sólida experiência que a habilitam a apresentar as notícias de diversos assuntos, individualmente, e não somente de um segmento e sempre acompanhada de outro profissional. Ademais, a paradigma participa de toda a construção do jornal, decide sobre todas as pautas que serão apresentadas (ex. política, internacional, esportes, economia, etc...), faz apresentação de todos os comentaristas e analistas, além de fazer a apresentação do jornal do início ao fim do programa (...) Assim, resta claro que o Reclamante e a paradigma nunca exerceram as mesmas atividades, muito menos com a mesma experiência e perfeição técnica", justificou.
O canal de notícias ainda esclareceu que Pablo Augusto Relly nunca apresentou nenhum programa sozinho, diferentemente de Luciana Barreto. Para tornar sua defesa ainda mais potente, a CNN Brasil colocou prints do LinkedIn da apresentadora, onde destaca passagens pela Band, EBC TV e GNT. Para eles, o jornalista "nunca teve qualquer experiência como apresentador".
Já Marcelo Favalli foi contratado como editor especialista e o título por si só já mostraria a diferença salarial entre os dois, que "não exerciam as mesmas funções". "Ademais, a experiência profissional prévia do Paradigma era incomparável com a do reclamante. O paradigma, Sr. Marcelo Favalli, já exercera as funções de analista e apresentador antes de ser contratado pela Reclamada, o que lhe conferia maior experiência em comparação ao Reclamante", concluiu.
Da mesma forma que fizeram com Luciana Barreto, a CNN Brasil colocou uma série de comprovações dos antigos empregos de Marcelo Favalli, ressaltando que ele "trabalhou em outros nove empregos com funções jornalísticas desde 2001, sendo certo que já atuava como apresentador desde 2010 na BandNews TV".
Por fim, a CNN Brasil justificou que Pablo Augusto Relly foi informado sobre todas as funções e se oferecia para ajudar todos os profissionais da empresa: "Logo, os pedidos de 'plus' salarial são totalmente descabidos e merecem sua improcedência, de modo que inexistindo o principal, não há o que se falar nos acessórios, devendo ser julgados improcedentes as supostas diferenças e reflexos (...) Por todo o exposto, resta totalmente impugnada a alegação do reclamante quanto ao suposto desvio de função, devendo o presente pedido ser julgado improcedente".
Nos documentos, o canal de notícias colocou até mesmo as marcações de ponto do apresentador, justificando que ele trabalhava somente as horas estipuladas em seu contrato. A situação está longe de ser resolvida, principalmente após tantas alegações entre o ex-funcionário e a empresa. Apesar disso, Pablo Augusto Relly mora nos Emirados Árabes, onde trabalha em uma companhia de comunicação e, para resolver a situação judicial, ambos deverão se encontrar em uma audiência virtual em outubro deste ano.
Bastidor da cobertura da visita do Lula aos Emirados. Matéria pela WAM para a Band, parceira da Agência de Notícias dos Emirados. https://t.co/Kw2Wr9OScjpic.twitter.com/DuGolfFtfu
— Pablo Augusto Relly (@PabloRelly) April 16, 2023
