Rebeca Andrade, Beatriz Souza e Gabriel Medina terão que pagar imposto por medalha? Veja o que diz a legislação brasileira sobre taxação de prêmios
Publicado em 06/08/2024, às 14h36
Uma grande confusão foi estabelecida nas redes sociais a respeito dos impostos cobrados pela Receita Federal em cima dos prêmios conquistados pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris. Rebeca Andrade, nossa maior campeã na temporada, faturou quatro medalhas e receberá uma bonificação total do Comitê Olímpico Brasileiro de R$ 826 mil. Mas nem tudo o que ela conquistou será taxado.
Nossa ginasta faturou quatro medalhas, sendo uma de ouro no solo, uma de prata no individual geral e outra no salto, e uma de bronze na competição por equipes. Todas elas possuem um valor de mercado. Para se ter uma noção, a medalha de ouro é feita à base de prata e recebe um banho de seis gramas de ouro --que equivale a três dentes de ouro. Seu custo é avaliado em US$ 500, o equivalente a R$ 2.825 na cotação atual.
Mas as medalhas conquistadas por Rebeca na ginástica, ou o ouro e o bronze de Beatriz Souza no judô, e até mesmo o bronze de Gabriel Medina no surfe, bem como os troféus e outros prêmios físicos conquistados em suas modalidades, não serão submetidos a taxações. É o que diz a nossa legislação a respeito de objetos comemorativos conquistados por atletas em eventos realizados no exterior, e está estabelecido no Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
Mas em relação aos prêmios em dinheiro, a história já é outra, e tudo o que for pago em dinheiro é tributado. Importante dizer que todo o cachê que os atletas receberão pelas Olimpíadas não são pagos com verbas estrangeiras, e sim nacionais, uma vez que o Comitê Olímpico Internacional não remunera os esportistas e fica a critério de cada país a bonificação financeira pelas conquistas.
No caso de Rebeca, a taxação será violenta. Só pela medalha de ouro, o prêmio foi de R$ 350 mil. Cada medalha de prata lhe somou R$ 210 mil, ou seja, seu "caixa" engordou R$ 410 mil. E a medalha de bronze rendeu à equipe R$ 280 mil, valor que foi dividido igualmente entre as cinco ginastas, ficando R$ 56 mil para cada uma.
Com o total de R$ 826 mil, será aplicada a taxa de 27,5% pelo Imposto de Renda, e Rebeca "pagará ao leão" o montante de R$ 227.150,00, restando em suas contas "apenas" o valor de R$ 598.850,00.
A judoca Beatriz Souza faturou o ouro na categoria +78kg e o bronze na disputa por equipes mistas. Seu prêmio total é de R$ 406 mil, mas R$ 111.650,00 ficarão retidos no Imposto de Renda, e chegará ao seu bolso a quantia de R$ 294.350,00.
O judoca William Lima, que conquistou a prata na categoria até 66kg e o bronze na disputa por equipes mistas acumulou o valor de R$ 266 mil, mas os impostos sobre os prêmios serão de R$ 73.150,00, e ele ficará com apenas R$ 192.850,00.
O surfista Gabriel Medina, que tinha tudo para conquistar o ouro no surfe e acabou "traído" pelas condições climáticas, ficou com o bronze. Pela medalha, ele receberia uma bonificação de R$ 140 mil, mas o "leão" comerá R$ 38,5 mil, restando o total de R$ 101,5 mil.
O Comitê Olímpico Brasileiro estipulou, para atletas individuais, as seguintes bonificações em dinheiro para as conquistas de medalhas nas Olimpíadas de Paris: R$ 350 mil para o ouro, R$ 210 mil para a prata, e R$ 140 mil para o bronze.
Nas modalidades coletivas, com até seis atletas por equipe, a tabela ficou em R$ 700 mil pelo ouro, R$ 420 pela prata, e R$ 280 mil pelo bronze. Os valores, no entanto, devem ser divididos igualmente entre cada membro do time. Já em grupos de sete ou mais integrantes, os prêmios são de R$ 1,05 milhão pelo ouro, R$ 630 mil pela prata, e R$ 420 mil pelo bronze.
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